Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

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Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

24/10/2025 - BOLETIM OFICIAL -201/2025

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 18/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA); DECRETO Nº 19, DE 24 OUTUBRO DE 2025- DISPÕE S...
21/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 198/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
20/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 197/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
17/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 196/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
16/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 195/2025

PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00024/2025; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00025/2025; ADJ...
15/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 194/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA Nº DV00013/2025; LEI MUNICIPAL N° 514, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS QUE SE ENCON...
14/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 193/2025

SE,M PUBLICAÇÃO.
13/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 192/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
10/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 191/2025

PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 513, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 190/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025.
08/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 189/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00023/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025, RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025.
07/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 188/2025

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